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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 11:57
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:57
No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras
Por Deolamara Bonfá.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:38
Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura
Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:50
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:31
Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?
A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:48
As Funções Típicas do Poder Judiciário
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 14:12
CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar
O texto será agora analisado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 11:45
Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:51
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:22
A nova forma de desenvolvimento social e econômico
Por Fernando Cavalcanti.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:03
É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?
O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
